Citando o exemplo de casa, Alexandria. Desde 2010 que a
educação do município vem sendo duramente prejudicada com a implantação do
Plano de Cargos e Salários da Educação.
Travou-se uma queda de braço entre o SINDALE e o Executivo Municipal
que trouxe grandes prejuízos para o setor, principalmente com a perda de mais
de 200 matrículas da rede municipal de ensino que reflete diretamente nos
recursos federais provenientes do Fundeb, com as greves da educação.
Em 2011 o fato se repetiu. Somente no início deste ano o
Plano foi aprovado com a destinação de 100% dos recursos do Fundeb para
pagamento dos professores. Uma decisão ousada do Executivo, já que onera ainda
mais os recursos do FPM para complementar a folha além da absorção dos recursos
dos 40% da educação.
O reflexo está aí. Começou logo no mês seguinte com atraso
dos ASGs (inclusos nos 40% do Fundeb) e consequentemente, dos professores. O
referido atraso provocou denúncias ao MP que convocou o prefeito Alberto Patrício
para explicações e a apresentação de um calendário de pagamento.
A queda da arrecadação foi à justificativa e o calendário de
pagamento iria depender da reação do FPM.
Delegar poderes sobre a administração dos recursos do Fundeb
aos secretários, seria a solução da educação nos pequenos municípios?
É essa a pergunta que fazemos na enquête aberta neste blog. Opine.
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