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quinta-feira, 8 de março de 2012

TRE // Políticos têm até junho para se defender

A lista divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) alusiva aos 92 políticos que tiveram suas respectivas prestações de contas referentes às eleições de 2010 não os torna inelegíveis definitivamente. A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovada na semana passada, por quatro votos a três, proíbe o registro de candidatos que tiveram as contas rejeitadas no pleito passado. 

No entanto, só serão barrados os registros dos que tiverem as contas rejeitadas em definitivo até junho deste ano, o mês das convenções partidárias. Os pré-candidatos que apresentam pendências com a Justiça Eleitoral têm até as convenções para regularizar a situação e receber o certificado de quitação eleitoral, que é necessário para o registro da candidatura.

Os pré-candidatos que tiveram contas rejeitadas em eleições anteriores a 2010 poderão ter seus registros questionados judicialmente. Cada caso será julgado de forma individual.

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