Os
municípios brasileiros vão receber do governo Federal, ainda nesta semana, a
primeira parcela do auxílio financeiro, no valor de R$ 1,5 bilhão, para
investimentos em saúde e educação. O anúncio foi feito, nessa terça-feira (10),
pela presidenta da República, Dilma Rousseff. O valor faz parte dos R$ 3
bilhões que a presidenta prometeu aos prefeitos durante a 16º Marcha a Brasília
em Defesa dos Municípios, em julho
Segundo a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli
Salvatti, os prefeitos têm liberdade para decidir como aplicar os recursos em
benefício da população.
De acordo com a presidenta, o repasse estará nas contas das prefeituras até
sexta-feira (13). A segunda parcela do montante está prevista para ser liberada
em abril de 2014. A transferência será feita por meio de depósitos nas contas
das prefeituras. O valor de quanto cada prefeitura irá receber será divulgado,
nesta quarta-feira (11), pela Secretaria de Relações Institucionais e
Ministério da Fazenda.
O dinheiro será distribuído conforme critério do Fundo de Participação dos
Municípios e servirá para pagar médicos e professores e demais custos de
custeio na área da saúde e educação. Os R$ 3 bilhões equivalem a 1% do
FPM, com a vantagem de não ter o descontos, vinculações e a
obrigatoriedade de aplicação em determinadas áreas. Na forma de aporte
financeiro, o recurso líquido para a prefeitura é maior.
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