A melhoria da qualidade de vida da população norte-rio-grandense em vulnerabilidade social e a superação da extrema pobreza são alguns dos objetivos do programa RN Mais Justo, lançado pelo Governo do Estado na manhã desta segunda-feira (5).
O programa RN Mais Justo é uma iniciativa paralela e complementar ao Plano Brasil Sem Miséria, desenvolvido pelo Governo Federal e direcionado aos brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$ 70 por pessoa. De acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estão nesta situação 16,2 milhões de brasileiros. O Rio Grande do Norte apresenta 12,8% da população em situação de extrema pobreza, o que equivale a 405 mil pessoas, segundos dados recentes do IBGE.
O RN Mais Justo consiste em um conjunto de ações articuladas que envolvem toda a estrutura administrativa e atua em quatro eixos: promoção da defesa da vida, garantia de renda mínima, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva (urbana e rural). Os objetivos são elevar a renda familiar per capita da população que vive em extrema pobreza no RN, promover a segurança do cidadão e a proteção da vida e o combate às drogas. Além disso, amplia os acessos aos serviços básicos, às ações de cidadania e de bem-estar social e expande o acesso às oportunidades de ocupação e renda através de ações de inclusão produtiva nos meios urbano e rural.
A princípio, serão beneficiados 25 municípios das regiões do Alto e Médio Oeste. A escolha das cidades obedeceu a critérios técnicos, utilizando indicadores sociais levantados a partir do Governo Federal como taxa de analfabetismo, índice de Desenvolvimento da Educação (IDEB), taxa de mortalidade infantil; analfabetismo; esgotamento sanitário; abastecimento de água e percentual da população dos municípios em condições de extrema pobreza.
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