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sexta-feira, 10 de junho de 2011

Sobre a nota do Conselho Tutelar

Desarmem-se Senhores representantes do Conselho Tutelar. A referência feita pelo blog foi sobre o fato do adolescente que foi expulso pela direção da Escola Municipal Manoel Valentim de Oliveira, por indisciplina e o Conselho Tutelar fez com que a direção revertesse o caso, alegando que o aluno não poderia estudar em outra escola. Como os senhores mesmo se posicionaram na nota, no Art. 53, V do ECA: “acesso a escola pública e gratuita próxima à sua residência”.

Não entendo, em momento nenhum, que um aluno, mesmo indisciplinado, não tenha o direito a educação, mas podemos questionar se o referido artigo se aplica nesses casos. Em detrimento desse aluno, pode-se prejudicar o corpo discente inteiro, além do mais como fica o relacionamento com professores e a direção que decidiu pelo afastamento do aluno? Supõem-se, por entender que para o bom andamento da escola ele precisava ser afastado e ingressar em um novo estabelecimento de ensino e aplicar sobre ele uma nova conduta educacional.

São questionamentos Senhores do Conselho Tutelar, não críticas. O que na verdade eu gostaria de saber, é se depois da decisão tomada pelo Conselho esse aluno está sendo acompanhado pelo órgão ou a escola está informando sobre o seu novo comportamento.

Com relação aos três últimos parágrafos da nota: “Mas como sempre, a culpa é do Conselho Tutelar! As pessoas simplesmente acham que o conselho é responsável por tudo: fazer a denúncia (papel da vítima, da sociedade ou dos órgãos competentes), investigar o fato apresentado na denúncia (função da polícia civil), oferecer a denúncia (papel do ministério público), julgar e sentenciar (funções do juiz de direito).

Vale ressaltar que quando essa consciência parte de um cidadão comum, sem formação como se diz no popular, é perdoável; mas quando parte de pessoas ditas “cultas”, esclarecidas, é, no mínimo, lamentável!

Reflitam, sob o prisma da lei, e tirem suas próprias conclusões!

Senhores, mais uma vez repito que em momento nenhum houve uma crítica destrutiva ao trabalho do Conselho Tutelar, mas sim, um pedido de esclarecimento. Quem redigiu essa nota é muito esquentadinho e, pessoas com esse comportamento, não condizem com o cargo importante que exerce.

Para finalizar, eu não divulguei o nome da escola onde o fato aconteceu, para não gerar tanta polêmica. Mas como aconteceu o educandário referendado foi a Escola Municipal Manoel Valentim de Oliveira, localizada no Bairro do Alto da Boa Vista.

Soube que teve professores que não gostaram e chegaram a insinuar que alguém que trabalha na referida escola teria me repassado a informação. O fato foi público e notório. Todos nas proximidades tomaram conhecimento.

Eu resolvi divulgar o acontecido, principalmente, porque fatos dessa natureza precisam ser levados ao conhecimento de todos, pois se trata de uma escola pública.

Fatos de alunos baterem em colegas com um caderno na cabeça acontecem todos os dias. Em momento nenhum eu critiquei professores ou a direção da escola, ao contrário. O fato repercutiu porque poderia ter tomado proporções mais graves.

Quanto aos professores que me criticaram (isso eu soube por alguém da escola que me tem estima) não usem outros para isso, eu estou aqui à disposição para discutir o assunto e não tenho nenhuma obrigação de divulgar o nome de meus informantes.

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