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quarta-feira, 30 de março de 2011

Confederação Nacional dos Municípios preocupada com redução do coeficiente de alguns municípios

Alexandria/RN foi um dos municípios que tive a redução do coeficiente, o município caiu de 1.0 para 0.8 depois do Censo de 2010, consequente menos recursos.

A CNM planeja reunir gestores de todo o país para amenizar as perdas. No ano passado foram elaborados dois Projetos de Lei – um apresentado na Câmara e outro no Senado - com o objetivo de amenizar o impacto dessas perdas no inicio de 2011.

Os gestores devem participar de audiência pública na Câmara dos Deputados para apresentar dados sobre o PLP 605/2010. O Projeto foi elaborado a partir de um estudo da entidade e sugere a redução gradual do FPM nos locais onde houve perdas em razão do Censo populacional de 2010. A audiência vai acontecer na Comissão de Desenvolvimento urbano, às 14h30, no plenário 16, Anexo II, no dia 05 de abril.

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