Em entrevista o senador Francisco Dornelles, presidente nacional do PP, partido que integra a base do governo Lula, disse que a situação dos municípios que dependem do FPM, “é de fechar a porta e ir embora para casa”.
Leia trechos da entrevista:
Sobre as discussões da crise nas prefeituras.
“Também estamos preocupados com a situação dos municípios e estados, em relação ao Fundo de Participação [FPM, composto pelo IPI e o IR], com a queda da arrecadação. No caso dos municípios, você tem um aumento substancial do salário mínimo, o que impacta a folha dos municípios e aumenta bastante a despesa municipal. E alguns tiveram perda de receita de 38%, 20%. Alguns municípios, principalmente os menores, que vivem praticamente do Fundo de Participação dos Municípios, estão em uma situação trágica. De fechar a porta e ir embora para casa.”
Sobre a solução
“É uma situação difícil. Era necessário fazer essa redução do IPI. Mas talvez o governo pudesse, numa questão de emergência, compensar o Fundo de Participação dos Municípios ao destinar um percentual da arrecadação da Cofins, um percentual de impostos federais para cobrir aquilo que houve de perda do IPI.”
Perguntado se há interesse do governo nesse sentido
“Não, não há. Mas essa pressão está começando.”
Leia trechos da entrevista:
Sobre as discussões da crise nas prefeituras.
“Também estamos preocupados com a situação dos municípios e estados, em relação ao Fundo de Participação [FPM, composto pelo IPI e o IR], com a queda da arrecadação. No caso dos municípios, você tem um aumento substancial do salário mínimo, o que impacta a folha dos municípios e aumenta bastante a despesa municipal. E alguns tiveram perda de receita de 38%, 20%. Alguns municípios, principalmente os menores, que vivem praticamente do Fundo de Participação dos Municípios, estão em uma situação trágica. De fechar a porta e ir embora para casa.”
Sobre a solução
“É uma situação difícil. Era necessário fazer essa redução do IPI. Mas talvez o governo pudesse, numa questão de emergência, compensar o Fundo de Participação dos Municípios ao destinar um percentual da arrecadação da Cofins, um percentual de impostos federais para cobrir aquilo que houve de perda do IPI.”
Perguntado se há interesse do governo nesse sentido
“Não, não há. Mas essa pressão está começando.”
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