domingo, 19 de abril de 2009

Mais quebradeiras para estados e municípios

O governo gostou da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). É bem verdade que aquece o setor, estimulando as vendas. Por outro lado é desastroso, pois representa cerca de 24% da arrecadação do FPM e FPE.

Todos assistiram o anúncio do ministro onde o IPI ficará menor para geladeiras, lavadoras, fogões e tanquinhos.

Por outro lado, a nova redução do IPI terá impacto na arrecadação de estados e municípios, que dividem o bolo da arrecadação do tributo. As perdas das prefeituras são estimadas em R$ 650 milhões, dinheiro que, segundo o ministro Mantega, deve ser compensado com recursos orçamentários (já estamos vendo o resultado dessa conversa fiada).

Os estados, que tiveram perdas calculadas entre R$ 750 milhões e R$ 800 milhões, terão uma linha especial de crédito, com juros de 11,25% ao ano, para cobrir as perdas com a redução do IPI. De acordo com o ministro, a linha especial terá recursos da ordem de R$ 4 bilhões.

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