Publicado no Diário Oficial de 07 de Julho de 2007, a seguinte Lei de autoria do Deputado Arlindo Dantas, que diz respeito a este município:
LEI Nº 8.985, DE 06 DE JULHO DE 2007.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a ASA – Assistência Social Almeida e fixa outras disposições.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedida como entidade de Utilidade Pública Estadual a ASA – ASSISTÊNCIA SOCIAL ALMEIDA, com sede e foro jurídico no município de Alexandria, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
LEI Nº 8.985, DE 06 DE JULHO DE 2007.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a ASA – Assistência Social Almeida e fixa outras disposições.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedida como entidade de Utilidade Pública Estadual a ASA – ASSISTÊNCIA SOCIAL ALMEIDA, com sede e foro jurídico no município de Alexandria, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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