O presidente da
Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio (PMDB),
prefeito de Lages, revelou que os impactos causados pelas oscilações
nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal
componente financeiro das cidades potiguares, podem inviabilizar a
implementação do novo salário mínimo.
Conforme
as expectativas, o governo federal deve fechar este ano com repasses em
FPM que somam R$ 68 bilhões. O valor está abaixo dos R$ 74 bi previstos
inicialmente. “A diferença deve ser feita em compensações. Ajudam mas
não bastam. O governo precisa aumentar a base de cálculo do FPM. A
tendência é que os municípios, assim, vão mesmo à quebradeira. Não
aguentamos mais tantas responsabilidades sem os recursos
correspondentes”, queixou-se o presidente da Femurn.
O novo salário
mínimo passará a ser, a partir de 1º de janeiro, de R$ 722,90, o que
representa um reajuste de 6,62% sobre os R$ 678,00 atuais. O Ministério
do Planejamento estima um impacto de R$ 29,2 bi nas contas públicas com o
novo reajuste.Os
municipalistas reclamam que os valores não são compatíveis com a atual
configuração financeira das cidades que dependem praticamente do FPM
para manter a máquina urbana em funcionamento.
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