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terça-feira, 17 de setembro de 2013

Quedas no FPM põem em risco novo salário mínimo, diz Femurn

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio (PMDB), prefeito de Lages, revelou que os impactos causados pelas oscilações nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal componente financeiro das cidades potiguares, podem inviabilizar a implementação do novo salário mínimo.
Conforme as expectativas, o governo federal deve fechar este ano com repasses em FPM que somam R$ 68 bilhões. O valor está abaixo dos R$ 74 bi previstos inicialmente. “A diferença deve ser feita em compensações. Ajudam mas não bastam. O governo precisa aumentar a base de cálculo do FPM. A tendência é que os municípios, assim, vão mesmo à quebradeira. Não aguentamos mais tantas responsabilidades sem os recursos correspondentes”, queixou-se o presidente da Femurn.
O novo salário mínimo passará a ser, a partir de 1º de janeiro, de R$ 722,90, o que representa um reajuste de 6,62% sobre os R$ 678,00 atuais. O Ministério do Planejamento estima um impacto de R$ 29,2 bi nas contas públicas com o novo reajuste.Os municipalistas reclamam que os valores não são compatíveis com a atual configuração financeira das cidades que dependem praticamente do FPM para manter a máquina urbana em funcionamento.

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