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terça-feira, 18 de setembro de 2012

Emenda foi apresentada, como o blog previu


A emenda apresentada pelo vereador Germano Júnior, ao projeto que doa terreno para construção do Núcleo de Apoio aos Portadores de Câncer de Alexandria, foi prevista pelo blog ontem (ver).

Conheça a emenda:
Artigo 3º; O bem imóvel objeto da doação voltará ao patrimônio Público Municipal caso não seja concluído sua edificação no prazo de 3 anos, ou que seja destinado a outro fim diverso do especificado na presente Lei;
Parágrafo 1º: o imóvel citado na presente doação não poderá ser objeto de doação, venda, hipoteca, penhora ou ser dado em quaisquer outras garantias;
Parágrafo 2º: em caso de extinção da associação beneficiada o bem objeto da presente doação retorna ao Patrimônio Público Municipal com todas as edificações e benfeitorias nele existente.

A propulsora do projeto “Amar Sem Medida,” Rosângela Patrício, ligou para este blogueiro, ontem, para dizer que o seu projeto, de cunho social, não tem interesse de promoção pessoal e muito menos de apropriar-se de um bem público. Claro, se referia a postagem que fiz sobre a provável emenda ao Projeto de Lei de um tempo de carência para a construção do Núcleo de Apoio aos Portadores de Câncer de Alexandria. Conversamos muito. Ela entendeu que era um direito dos vereadores para assegurar a boa utilização de um Patrimônio Público.

Na minha humilde opinião, foi melhor assim. E, até acho, que o projeto original já deveria vir com esse prazo de carência, já que todos os projetos que tenho acompanhado do Executivo na doação de terrenos foram assim. Estamos no fervor de uma campanha, e isso dissipa comentários de que haja favorecimento. É bom lembrar que a doação é para uma instituição privada (Maternidade Joaquina Queiroz) para um projeto de cunho social da primeira dama.

Era previsível que a oposição iria apresentar essa emenda e que o tempo de carência não seria tão generoso. Para evitar essa polêmica, o projeto poderia vir com uma carência de cinco anos. Seria mais fácil convencer a bancada oposicionista de que o projeto é de grande interesse social e precisa de um tempo mais longo, já que o Núcleo será construído através de doações.

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