PÁGINA INICIAL NOME DA CASA NOME DA CASA NOME DA CASA NOME DA CASA NOME DA CASA

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Esclarecimentos


Respeitosamente, temos alguns pontos que gostaríamos que fosse melhor esclarecido para os leitores do seu blog.

1. O recurso que solicita o registro de Dr. Nei ainda nem foi distribuído no TRE, ou seja, não há qualquer movimentação jurídica à respeito de sua candidatura na Segunda Instância da Justiça Eleitoral. Esse esclarecimento serve para estancar o boato que se espalhou na cidade após a divulgação da sua nota.

2. O TRE julgou improcedente dois processos que são semelhantes - e não iguais - ao de Dr. Nei. Assim como houve diferentes entendimentos em primeira instância acerca da competência ou não do TCE em julgar contas, os mesmos diferentes entendimentos aconteceram no TRE, ou seja, as decisões de ontem não foram unânimes. 

3. Os diferentes entendimentos gerados, por si só, justificam uma possível ida ao TSE e, quem sabe, ao STF, pois de lá (última instância) saiu o primeiro entendimento acerca da incompetência do TCE em julgar contas.

4. Mas o que é fato, hoje, é que Dr. Nei não tem nenhuma condenação no TCE. Todas foram anuladas pela Justiça Comum, ou seja, a discussão sobre competência ou incompetência do TCE não cabe no caso em questão. Vale salientar que Liminar não se discute, se cumpre, além de que o Tribunal Regional Eleitoral não tem competência para desfazer uma decisão da Justiça Comum.

5. Mesmo se coubesse, a Candidatura de Dr. Nei está pautada em pareceres jurídicos que apontam para sua elegibilidade, ou seja, sabemos que mais cedo ou mais tarde o seu registro será homologado, mesmo que tenhamos que ir até o último recurso jurídico.

6. Desta forma, repudiamos sua afirmação de que "a notícia cai como um furacão na coligação Vitória do Povo". A coligação está mais unida do que nunca e isso pode ser visto na euforia do povo e no entusiasmo dos nossos candidatos em cada mobilização realizada.

7. A confiança existe, é recíproca entre todos os membros e isso tem feito com que essa campanha esteja sendo uma das mais bonitas já realizada em Alexandria.

8. A sua metáfora caberia melhor na seguinte frase: A Coligação Vitória do Povo está um Furacão, pois onde passa arrasta o povo para as ruas e tem feito grandes mobilizações.

Agradecemos desde já pela publicação dos esclarecimentos.

Assessoria da Coligação Vitória do Povo

Do Blog: Discorremos sobre matéria postada no Site do TRE conforme foi transcrita no arquivovip.com.

O fato é que o candidato Nei Rossatto já teve várias notificações no Tribunal de Contas do Estado – TCE. Independente dos casos se encaixa entre os políticos que podem ter negado o registro segundo entendimento do TRE. A liminar que invalida a reprovação do TCE nas contas do ex-prefeito é outra história, embora que ainda será julgado no TRE pelo colegiado. Na nota deixamos isso bem claro.
Quanto a frase: "a notícia cai como um furacão na coligação Vitória do Povo", era o que se esperava de qualquer candidatura. Até porque o próprio Nei, já se pronunciara dizendo publicamente que a Câmara de Alexandria havia aprovado as suas contas. Parabéns se o candidato realmente está “um furação arrastando o povo por onde passa”.

Mas, o que ninguém pode negar é que o candidato tem notificações no TCE, está na lista de fichas sujas do órgão e, diante de decisão da maioria do colegiado, entendeu que o Tribunal de Contas tem competência, independente da aprovação das Câmaras Municipais.

Se uma liminar da justiça salva a pátria, Aleluia! Agora cabe a aceitação popular referendar de vez dia 07 de outubro.

Um comentário:

Anônimo disse...

É dia 07 de setembro veremos...votar em candidato ficha suja é um retrocesso politico...vejo que não adianta criar leis que combatam esse mal, em alexandria cada um defende apenas o seu interesse e isso é o que corrobora com a corrupção!