Ainda
não participei de nenhuma sessão extraordinária, convocada pela Câmara (ainda
em recesso) e, portanto, mão tinha conhecimento do Projeto de Lei que cria o
novo Conselho da Saúde.
Na
sessão de ontem, claramente percebi que quatro vereadores fizeram lambança em
nome do radicalismo partidário ou por falta de conhecimento e quase prejudicam
a saúde (ficaria sem receber recursos) e até trancavam a pauta e o projeto de
Cargos e Salários dos professores não seria aprovado.
Depois
de analisar o Projeto, ver as emendas apresentadas e ler as Diretrizes da
Resolução 333 posso afirmar o que eu estou dizendo aqui.
O
Projeto que deu entrada na Casa em janeiro deste, nele foram apresentadas emendas
aumentando para 16, ao invés de 12, o número de conselheiros e designando 2
anos para eleição do referido Conselho. O prefeito Alberto Patrício vetou as
duas emendas.
Ao
ser discutido na sessão de ontem, os vereadores Carlinhos Sarmento, Corrinha do
PT, Gil Fábio e Raimundinho, desceram a ripa no prefeito, principalmente porque
a platéia estava lotada de professores. Os últimos dois, foram mais amenos, mas
Corrinha do PT e Carlinhos Sarmento mandaram o prefeito respeitar os vereadores,
pois a Casa tinha autonomia e que respeitasse as emendas apresentadas. Corinha
chegou a dizer que tinha a certeza que os vereadores que aprovaram as emendas
seriam fracos se votassem favorável ao veto.
Posto
em votação o veto do prefeito foi aprovado. Eram precisos 6 votos para derrubar
o veto. Votaram contra Corrinha do PT, Carlinhos Sarmento, Raimundinho e Gil Fábio.
A favor do veto Chiquinho Pires, Edilberto Oliveira, Mazinho e Mauricy
Abrantes. O vereador Germano Jr. não compareceu a sessão.
É
a questão de legislar com radicalismo político ou sem conhecer o que se está
fazendo. Foi o problema dos quatro vereadores citados.
O
novo projeto, sem as emendas, foi posto em votação e felizmente foi aprovado
porque três vereadores caíram em si do erro e do que poderia ocasionar a
derrubada do projeto: sem recursos para saúde e trancaria a pauta para votação
do Projeto de Cargos e Salários do Magistério.
Quem
abriu os caminhos foi o presidente Chiquinho Pires ao dizer que as emendas
foram vetadas por que: a que aumenta o número de conselheiros de 12 para 16, não
foi especificado a divisão do Conselho. Mas no Projeto já aprovado designa 8
membros para entidades de usuários, 4 trabalhadores em saúde, 2 membros do
Poder Executivo e 2 prestadores de serviço em saúde (16).
A
segunda emenda foi vetada, porque nas Diretrizes da Resolução 333 do Ministério
da Saúde, diz que as eleições do Conselho não devem ocorrer em anos de eleições
municipais, estaduais e federal. Caso a emenda que exigia eleições de dois em
dois anos passasse o Projeto iria contra a Resolução 333. Foi aprovado com o
primeiro ano o Conselho teria 3 anos de atuação e os demais 2 anos.
Depois
disso, os vereadores Raimundinho, Gil Fábio e Carlinhos Sarmento, voltaram atrás
e não quiseram ser protagonistas de impedir que os recursos da saúde fossem
destinados e o projeto dos professores aprovados. Quem também recuou, mas só meio
termo, foi a vereadora Corrinha. Mesmo errada não deu o braço a torcer e se
absteve de votar. Enfatizou que concordava apenas em parte com o projeto. Mas,
na Casa, não existe o voto pela metade.
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