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quinta-feira, 20 de outubro de 2011

O crime desafia a sociedade

Numa reportagem especial sobre a escalada do crime no Brasil publicada em 2007, a revista Veja classificou a impunidade como a raiz de quase todas as aberrações que afetam à sociedade. “Ou seja, a incapacidade endêmica do poder público brasileiro de deter criminosos, condená-los a castigos proporcionais a seus delitos e assegurar que eles serão cumpridos em sua exata extensão, de forma previsível.”

Em determinado trecho, a publicação constata, com base na realidade, que no país existem mais criminosos que nunca foram presos do que presos que poderiam ser soltos, colocando à prova a capacidade do Estado de cumprir o seu papel. “A finalidade da pena não é outra senão a de impedir que os bandidos cometam novos danos aos cidadãos – e demover outras pessoas de praticar o mesmo crime.” Se o Estado falha, o crime compensa.

No Rio Grande do Norte, o sentimento de impunidade é justificado pelos números. Levantamento feito pelo Conselho Nacional do Ministério Público constatou que dos 1.171 homicídios registrados até 2007, apenas 148 foram analisados e encaminhados ao MP. Por falhas na investigação, 60% dos casos foram arquivados, o que significa dizer que 89 mortes não tiveram seus autores conhecidos. São os chamados casos insolúveis.

E a tendência é piorar, tendo em vista a ausência de um projeto capaz de inibir a criminalidade a partir da punição. Nossa polícia está desaparelhada, mal remunerada e sem a capacidade de atuar no campo da investigação. Com a impunidade, os criminosos ficam à vontade – soltos – para praticar novos crimes. E as pessoas de bem – acuadas – acabam empurradas para fazer justiça com as próprias mãos. Infelizmente.
(César Santos)

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