O governo do estado alterou o sistema de tributação dos produtos farmacêuticos comercializados no Rio Grande do Norte, igualando, na prática, a forma de cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as empresas do setor.
Antes, algumas delas, de grande porte, tinham a carga tributária reduzida porque contavam com um regime especial, segundo explica a Secretaria Estadual de Tributação (SET).
“Agora, a carga será a mesma para pequenos e grandes comerciantes. Isso dará competitividade ao setor”, avalia o subcoordenador de fiscalização de estabelecimentos da SET, Hermeneluce Fernandes. Mas o que pode acirrar a concorrência, pode também representar pum peso extra para o consumidor.
A presidente do Conselho Regional de Farmácia do RN, Célia Aguiar, diz que a medida vai elevar os preços dos produtos já em agosto, quando começa a valer o novo regime. Ela não estimou a quanto deverá chegar o reajuste.
(Tribuna do Norte)
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