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terça-feira, 27 de julho de 2010

Qual a relação da arrecadação recorde com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM)?

Tudo. O Fundo de Participação dos Municípios - FPM é uma transferência constitucional feita pela União aos Municípios. Ele é formado por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O repasse do FPM aos Municípios é realizado a cada dez dias, totalizando três cotas mensais. Cada quota representa a parcela da arrecadação líquida do IR e do IPI do decêndio anterior ao repasse.

Se o país bate recorde na arrecadação chegando a casa de R$ 700 bi na terceira semana de julho, é de se imaginar que o repasse do FPM cresça e os Estados e Municípios passem a receber mais. Mas, isso não reflete a realidade.

Os pequenos municípios sofrem com as constantes quedas do FPM que, praticamente, se equivalem aos repasses de 2008. A crise internacional passou, segundo o governo, mas 2010 está sendo um ano terrível com as prefeituras atrasando até os salários dos servidores.

O presidente Lula, no mínimo, tem o dever de explicar aos brasileiros porque está promovendo esse massacre, principalmente, nos pequenos municípios que têm nesses recursos suas fontes de sobrevivência.

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