Todos comemoram aprovação da emenda 387 que redistribui os royalties do petróleo nos mesmos critérios do Fundo de Participação dos Municípios.
Segundo a Femurn o projeto ainda vai a apreciação pelo Senado Federal que terá um prazo máximo de 45 dias, sob pena de trancar a pauta. Nos dias 18 e 19 de maio, prefeitos de todo o País se reúnem em Brasília em mais uma edição da Marcha em Defesa dos Municípios. Até lá, estarão mobilizados para convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a sancionar as mudanças na legislação dos royalties aprovadas pela Câmara e que esperam ver confirmadas pelo Senado Federal.
Veja o que diz a Agência Brasil:
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O governo vai trabalhar para derrubar no Senado a chamada emenda Ibsen Pinheiro, aprovada ontem (10) pela Câmara dos Deputados. A emenda divide igualmente os royalties obtidos com a exploração do pré-sal entre os municípios e os estados, com base nos fundos de participação.
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Na prática, a emenda fará com que os estados produtores de petróleo passem a receber menos. O governo alega que o novo texto altera contratos que já estão em vigor e defende o critério anterior, em que os produtores recebem um percentual a mais por conta da exploração.
Segundo a Femurn o projeto ainda vai a apreciação pelo Senado Federal que terá um prazo máximo de 45 dias, sob pena de trancar a pauta. Nos dias 18 e 19 de maio, prefeitos de todo o País se reúnem em Brasília em mais uma edição da Marcha em Defesa dos Municípios. Até lá, estarão mobilizados para convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a sancionar as mudanças na legislação dos royalties aprovadas pela Câmara e que esperam ver confirmadas pelo Senado Federal.
Veja o que diz a Agência Brasil:
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O governo vai trabalhar para derrubar no Senado a chamada emenda Ibsen Pinheiro, aprovada ontem (10) pela Câmara dos Deputados. A emenda divide igualmente os royalties obtidos com a exploração do pré-sal entre os municípios e os estados, com base nos fundos de participação.
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Na prática, a emenda fará com que os estados produtores de petróleo passem a receber menos. O governo alega que o novo texto altera contratos que já estão em vigor e defende o critério anterior, em que os produtores recebem um percentual a mais por conta da exploração.
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