O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse na quarta-feira passada, 30, ter convicção de que estados e municípios têm condições de pagar o piso salarial dos professores, no valor de R$ 1.024,67, conforme interpretação da Advocacia-Geral da União (AGU). O reajuste do piso passou a vigorar em 1º de janeiro de 2010 e corresponde a uma jornada semanal de 40 horas.
Haddad apresenta três razões que justificam a capacidade de governadores e prefeitos de honrar o reajuste de 7,86% no piso dos professores. A primeira, o aporte adicional de R$ 1 bilhão, a serem transferidos pelo Governo Federal neste ano aos cofres de estados e municípios, com o aumento de 36% nos repasses para merenda e transporte escolares. Governadores e prefeitos haviam solicitado R$ 400 milhões adicionais ao presidente da República.
A segunda razão é o aumento das transferências da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Os recursos sobem de R$ 5,07 bilhões em 2009 para R$ 7 bilhões em 2010. Ao juntar a transferência de R$ 1 bilhão da merenda e do transporte com os R$ 2 bilhões de complementação do Fundeb, o ministro diz considerar que o reajuste de 7,86% no piso nacional dos professores é "suportável" para estados e municípios.
A terceira questão relacionada por Haddad refere-se às projeções do Produto Interno Bruto (PIB) para 2010. Todas indicam crescimento de 5% na arrecadação. (Fonte: Gazeta do Oeste)
Do blog: Os Estados e Municípios pagam um preço muito alto com a queda de arrecadação do FPM provocada pela redução do IPI. Os repasses para compensação dessas perdas por parte do governo federal são lentos (o mês de setembro ainda não foi repassado).
Eu conversei com alguns prefeitos da região e eles confirmam que estão retirando recursos do FPM para tapar o buraco deixado pela perda dos repasses do Fundeb, em algumas prefeituras os professores estão em atraso.
Espero que o ministro Haddad cumpra com o que está anunciando, já que o governo arrota vantagens e empurra os problemas para os Estados e Municípios, que por sua vez, sofrem as pressões dos professores que têm o direito de cobrarem o que lhes é devido.
Haddad apresenta três razões que justificam a capacidade de governadores e prefeitos de honrar o reajuste de 7,86% no piso dos professores. A primeira, o aporte adicional de R$ 1 bilhão, a serem transferidos pelo Governo Federal neste ano aos cofres de estados e municípios, com o aumento de 36% nos repasses para merenda e transporte escolares. Governadores e prefeitos haviam solicitado R$ 400 milhões adicionais ao presidente da República.
A segunda razão é o aumento das transferências da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Os recursos sobem de R$ 5,07 bilhões em 2009 para R$ 7 bilhões em 2010. Ao juntar a transferência de R$ 1 bilhão da merenda e do transporte com os R$ 2 bilhões de complementação do Fundeb, o ministro diz considerar que o reajuste de 7,86% no piso nacional dos professores é "suportável" para estados e municípios.
A terceira questão relacionada por Haddad refere-se às projeções do Produto Interno Bruto (PIB) para 2010. Todas indicam crescimento de 5% na arrecadação. (Fonte: Gazeta do Oeste)
Do blog: Os Estados e Municípios pagam um preço muito alto com a queda de arrecadação do FPM provocada pela redução do IPI. Os repasses para compensação dessas perdas por parte do governo federal são lentos (o mês de setembro ainda não foi repassado).
Eu conversei com alguns prefeitos da região e eles confirmam que estão retirando recursos do FPM para tapar o buraco deixado pela perda dos repasses do Fundeb, em algumas prefeituras os professores estão em atraso.
Espero que o ministro Haddad cumpra com o que está anunciando, já que o governo arrota vantagens e empurra os problemas para os Estados e Municípios, que por sua vez, sofrem as pressões dos professores que têm o direito de cobrarem o que lhes é devido.
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