terça-feira, 14 de abril de 2009

R$ 1 bilhão foi muito pouco, reclamam prefeitos

Diante do enxugamento de recursos, os prefeitos ameaçam acabar com parcerias em programas do Governo Federal. Quem faz o alerta é o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, à frente da entidade há 12 anos.

Na noite de ontem, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, fez, ao lado do presidente Lula e do ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, o anúncio de um aporte de até R$ 1 bilhão para as prefeituras. A intenção do governo é igualar o repasse deste ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ao montante do ano passado (ver matéria)

O presidente da CNM disse receber com preocupação o anúncio do governo. “Não sei qual será a reação dos prefeitos”, avisou Ziulkoski. A entidade esperava que o governo assegurasse repasse ao Fundo de valor igual à arrecadação no ano passado, mais correção calculada sobre o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além disso, os prefeitos reivindicam a revisão de dívidas dos municípios com a União.

Segundo o presidente da CNM, os prefeitos poderiam optar por “devolver” ao governo federal os programas que hoje contam com a participação dos municípios, para ganhar algum “fôlego” e colocar as contas em ordem. “Tem gente que diz que os municípios vivem de favor de repasse. Isso é uma grande mentira. Quem vive nas costas dos municípios é a União, que não produz nada. O principal braço executor desses programas federais somos nós. Não tem Bolsa Família sem os municípios na ponta”, defendeu Ziulkoski.

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