quinta-feira, 2 de abril de 2009

Projeto de lei proíbe dono de bar de vender bebida alcoólica a embriagados

Imagine a cena. Dedeca olha para a cara de Chicão de Alicinha, Márcio de Raminho, Cego de Minu, Antonio Pires e até a minha, e diz: “não posso mais despachar bebida porque vocês já passaram dos limites, vão para as suas casas”.

E olha que a pena para quem desobedecer a lei é de seis meses a dois anos de prisão. O texto do projeto de Camata torna crime vender, fornecer, entregar ou servir bebida "a quem se acha em estado de embriaguez", a quem "sofre das faculdades mentais" e a quem estiver "judicialmente proibido de frequentar lugares onde se consome bebida".

Agora, quem fiscaliza o cumprimento? Qual é o limite para dizer que alguém está embriagado? A deputada federal Sandra Rosado (PSB), relatora do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, defende que "a embriaguez é algo evidente". Portanto, trata-se de "uma lei fácil de cumprir, porque a pessoa embriagada ou com problemas mentais já faz parte da comunidade, da vizinhança".

A deputada diz "fazer votos" de que o projeto não resulte em uma lei inócua, mesmo admitindo que outras leis sobre o tema ainda não apresentam um grau de eficiência "total". "É verdade que alguns estabelecimentos negligenciam a lei que proíbe vender bebidas nas estradas", pondera. Por outro lado, ela acha que " mentalidade do povo brasileiro tem evoluído bastante. Faço votos que este projeto da deputada Rita Camata não se torne mais uma lei que não seja respeitada".(Fonte: UOL)

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