Recebo a mensagem abaixo no Fale Conosco do site arquivovip.com, de alguém que não se identificou. Por ser pertinente e tratar-se de um assunto que tem gerado muitas especulações no município, vamos explicar detalhadamente o post referido. Primeiro a mensagem do webleitor:
Olá, J.Gomes...Infelizmente vou ter que discordar de uma matéria publicada por vossa senhoria à respeito das apreensões das motos no município de Alexandria. A lei é pra ser cumprida, e o código de trânsito é nacional, então tem que ser cumpridas as normas em todo o território nacional, seja em Alexandria ou qualquer cidade do Brasil. Não podemos ir pelo o lado da sensatez, porque, se o cidadão tem condições de comprar uma moto no valor de 2.000, 3.000, 4.000 ou até mais auto o valor, então esse cidadão tem condições de colocar todos os anos essa moto em dia, pois que eu saiba o valor de um emplacamento é em torno de $ 400.
Do blog: Prezado amigo. Como vivemos em um país com dimensões continentais e consequentemente regiões adversamente desiguais socialmente, é necessário, ao meu entender, sensatez na aplicação de algumas leis que possam trazer prejuízos inconseqüentes e imediatos para muitos quando são aplicadas ao pé da letra, embora saibamos que a lei deveria ser igual para todos.
1º - Existem muitas pessoas que usam um veículo ou moto para trabalho, que de tão velhos, não compensaria regulariza-los, pois o total poderia até triplicar o valor do veículo. Mas, eles são fundamentais para labuta desses pais de família.
2º - Como impunidade gera impunidade, a aplicação de uma lei de impacto, traz prejuízos enormes para muitos que estão irregulares diante da falta de competência do próprio estado que não tem aparelhamento suficiente para aplicar a referida lei.
3º - Qual a moral do estado em cobrar a rigorosidade da lei se ele não oferece as condições e responsabilidade ao cidadão como sinalização nas ruas e estradas, rodovias conservadas, etc?
Claro que se formos levar por esse preceito o caos seria instaurado. Quando citei a questão da sensatez na aplicação da lei foi pertinente aos direitos e deveres, tanto do cidadão como do estado. O estado tem meio para cobrar os deveres do cidadão de imediato, quanto ao cidadão cobrar os seus diretos do estado, a coisa é bem diferente.
Então entra a sensatez: Motos e veículos novos com procedência dúbia devem ser aprendidos no ato, além de direção perigosa e menores ao volante. Documentação atrasada em um ano, prazo de um mês para regularização. Dois anos, prazo de dois meses e assim consecutivamente. Além de uma educação de trânsito mais ampliada antes da repressão.
Acho que o fator “sensatez” traria maiores resultados.
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