quinta-feira, 5 de junho de 2008

Um quarto do Congresso sob investigação

O Congresso em Foco fez um levantamento e mostrou os números da podridão que aumenta debaixo do tapete no Congresso e no Senado. Nos últimos nove meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu a gestação de 86 novos processos contra deputados e senadores. Nesse período, o número de investigações saltou de 195 para 281, um aumento de 44%. Já a relação dos parlamentares investigados passou de 105 para 143, crescimento de 36,1%.

No Rio grande do Norte são esses os parlamentares investigados:
1) Fábio Faria (PMN-RN)
Inquérito 2454 Crime eleitoral.

2) Rogério Marinho (PSB-RN) – pré-candidato à prefeitura de Natal
Inquérito 2571 Crime contra a administração pública.

3) Rosalba Ciarlini (DEM-RN)
Inquérito 2646 Crime praticado por prefeito e crimes de responsabilidade. Tem parecer, do dia 13 de fevereiro deste ano, da Procuradoria-Geral da República pelo recebimento da denúncia contra a senadora.

Os números mostram que um em cada quatro parlamentares está sob suspeita no STF. Oito deles estão licenciados do mandato, mas gozando do foro privilegiado, ou seja, da prerrogativa de ser investigado apenas com a autorização do STF e de ser julgado somente pelos ministros do Supremo. Fazem parte da lista 29 deputados que pretendem disputar as eleições municipais em outubro

O maior número de processos está relacionado a atos praticados por deputados e senadores no exercício de outras funções públicas. São 65 processos por crimes contra a administração pública, como peculato e desvio de verbas, e 11 por corrupção passiva ou ativa. A quantidade de denúncias por esse motivo pode ser, na verdade, ainda maior, já que o STF não informa a natureza de 19 inquéritos ou ações penais.

Também há 22 denúncias por crime de responsabilidade, cuja condenação pode resultar na perda do mandato, 17 por crime contra a Lei de Licitações e duas por improbidade administrativa.

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