sexta-feira, 23 de maio de 2008

Do Panorama Político por Mirian Leitão

O governo Lula entra em tanta contradição que confunde colunistas. Mesmo sendo diária a coluna, às vezes não se sabe sobre qual contradição escrever. Nos últimos dias, o presidente voltou a defender a incompreensível idéia de o Brasil entrar na Opep e, ao mesmo tempo, criticou as petrolíferas. O Ministério da Fazenda diz que tem sobra de caixa, mas pensa em recriar a CPMF, pois não tem dinheiro para a Saúde.

Vamos por partes e no que mais ataca o bolso. Exatamente a mesma quantia que a Política de Desenvolvimento Produtivo destinou aos empresários em três anos, R$ 21 bilhões, é a que precisa ser providenciada pelo governo, também em três anos, para complementar o orçamento da Saúde. Já eram claros os sinais de que o governo não conversa com ele mesmo, agora fica parecendo que a Fazenda não conversa com ela mesma, porque lá é que foi viabilizada a proposta da política industrial e é lá que se prepara a proposta de uma nova CPMF.

Desde que a CPMF acabou, já ouvi funcionários tanto da Receita, quanto da Controladoria Geral da União reclamando da falta que ela faz do ponto de vista fiscalizatório. Os dois órgãos dizem que perderam visibilidade da movimentação bancária que ajudava na fiscalização de lavagem de dinheiro e outros ilícitos. Se é realmente um problema, se a CPMF for apresentada de forma bem fundamentada, será mais fácil conquistar apoios à sua volta em percentual mínimo.

O que fica difícil entender é como o governo pensa em recriar o mal-amado imposto do cheque com o argumento de que falta dinheiro para a Saúde depois de dez dias de orgia de renúncia fiscal para diversas clientelas. Ninguém é bobo. Se o governo pode abrir mão de R$2 bilhões, por ano, com a Cide; de R$21 bilhões, em três anos, com impostos diversos para incentivar exportadores; se pode constituir um fundo com extra de superávit primário apenas para comprar títulos de bancos brasileiros para que eles emprestem para empresários a juros baixos, este governo não está precisando de mais dinheiro. Precisa, sim, é fazer escolhas mais sábias com o que tem.

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