ONGs da Amazônia recebem mais de meio bilhão de reais nos últimos três anos

A ONG Contas Abertas mostra um raio-x de tanto dinheiro. O governo federal repassou, em valores constantes, R$ 532,6 milhões para ONGs que trabalham na Amazônia de 2006 para cá. Esse valor é quase o orçamento global do programa Saneamento Ambiental Urbano em 2007, com o qual foram desembolsados R$ 572 milhões. São mais de 350 instituições atuando em oito estados brasileiros.

Essas ONGs recebem em média R$ 228,9 milhões por ano. Só nos primeiros meses de 2008 já foram repassados R$ 33,3 milhões. A instituição que mais recebeu esse ano foi a Fundação Poceti, em Amazonas, agraciada com R$ 3,9 milhões. Outra campeã é a Associação Serviços e Cooperação com o Povo Yanomani-se, que recebeu R$ 3,8 milhões.

O Planalto anunciou essa semana que vai ampliar o controle sobre essas ONGs. O objetivo é evitar a biopirataria, a venda de terras da Floresta Amazônica e a influência internacional sobre os índios. A Casa Civil deve enviar ao Congresso, até junho, projeto de uma nova Lei do Estrangeiro.

Caso seja aprovado, estrangeiros precisarão de autorização do Ministério da Justiça e de cadastro no Comando Militar para atuar na Amazônia Legal, área que engloba nove estados brasileiros. Se o estrangeiro não cumprir as exigências, o projeto prevê revogação do visto e multas que podem chegar a R$ 100 mil.