quarta-feira, 24 de outubro de 2007

PREFEITO ALBERTO PATRÍCIO RESPONDE SOBRE AS NOTÍCIAS DA SUA IMPOSSIBILIDADE DE SER CANDIDATO A REELEIÇÃO

Recebo E-mail do prefeito Alberto Patrício, no qual transcrevo na íntegra:

Caro J.Gomes.

Com relação às noticias que circulam de que eu não posso ser candidato à reeleição no pleito de 2008, quero aqui tranqüilizar a população de Alexandria de que não são verdadeiras.

Inclusive, os meus adversários estão soltando nas ruas de Alexandria uma consulta dizendo que: O VICE QUE NÃO SUBSTITUIU O TITULAR DENTRO DOS SEIS MESES ANTERIORES AO PLEITO, PODERÁ CONCORRER AO CARGO DESTE, o que é meu caso, assumi no mês de julho de 2003, portanto um ano e três meses antes do pleito, e concorri ao cargo em 2004 com o registro de candidatura para prefeito no Cartório Eleitoral e não a reeleição. Esclarecendo ainda, que não houve nenhuma impugnação do meu registro na época.

Continua a consulta: SENDO-LHE FACULTADA, AINDA A REELEIÇÃO POR UM ÚNICO PERÍODO. O que deixa claro, pois não existe reeleição mais de uma vez.

Ainda sobre a consulta que está sendo distribuída, ela diz: NA HIPÓTESE DE HAVÊ-LO SUBSTITUIDO, O VICE PODERÁ CONCORRER AO CARGO DE TITULAR, VEDADA A REELEIÇÃO E A POSSIBILIDADE DE CONCORRER AO CARGO DE VICE. Esse foi o caso que ocorreu com o ex-prefeito Nei Moacir, que assumiu a prefeitura em agosto de 2000, pouco mais de um mês para eleição, tendo sido assim, candidato a reeleição no pleito seguinte, ficando impedido de disputar o cargo de prefeito em 2004. Repito: não se tem direito a duas reeleições.

Essa consulta foi feita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Resolução nº 21.791 Consulta: 1.058-DISTRITO FEDERAL-(BRASÍLIA).

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