Falo isso porque desde o início
do ano que o salário dos professores e o piso estão sendo pagos com os recursos
do Fundeb. O dinheiro chega todo o dia 30.
Explico:
Com o Projeto de Lei que cria
cargos e salário da Educação Básica do município de Alexandria e
consequentemente o Piso Nacional dos professores, que foi aprovado no início do
ano pela Câmara de Vereadores, 100% dos recursos do Fundeb são para pagar os
salários dos professores.
Antes não era assim. O município
remanejava cerca de R$ 50 mil do FPM para complementar a folha da educação dos
60% do Fundeb. Os outros 40% eram para cobrir as despesas com os ASGs e
material para as escolas. Quando aconteciam quedas no FPM, automaticamente
comprometia o pagamento da folha. Com a aprovação do projeto que destina 100%
dos recursos do Fundebeb para pagamento dos professores (inclusive uma proposta
do Executivo), os recursos não passam a depender mais do FPM. Portanto, não se
justifica nem mesmo o atraso de dez dias, já que os recursos federais para
educação chegam, rigorosamente, todo dia 30. Quanto mais um atraso além disso?
Por outro lado, os ASGs da educação
são penalizados quando acontece quedas no FPM. Esses servidores, com a aprovação
do projeto, têm agora os salários totalmente pagos com recursos do FPM, já que
os 40% do Fundeb, destinados para esses fins, são também para complementar a
folha da educação. Todos lembram que no início do ano alguns ASGs deixaram de
ir trabalhar porque tiveram seus salários atrasados.
Diante disso, imagina-se que o
município, para não criar atritos com os ASGs, estão retendo os recursos do
Fundeb para pagamento dos professores enquanto angariam recursos para pagamento
dos ASGs. Dizem que pode acontecer dia 20 próximo.
Caso não seja esse o motivo do
atraso, que o município se explique aos professores, já que nem no site oficial
do município existe uma explicação para este atraso.
Este espaço está totalmente a disposição do Secretário de Educação para devidos esclarecimentos.
Este espaço está totalmente a disposição do Secretário de Educação para devidos esclarecimentos.
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