O país gasta R$ 40 mil/ano com cada preso em presídio federal e investe, em média, apenas R$ 15 mil/ano com cada aluno do ensino superior. A distancia é ainda maior na esfera estadual, em que os governos gastam R$ 21 mil/ano com cada preso e investem míseros R$ 2,3 mil com cada aluno do ensino médio. Os dados sugerem profunda reflexão, mas a comparação de valores parece um debate menor.
São dois problemas que o país precisa enfrentar, cada um com as suas barreiras que parecem intransponíveis. O sistema prisional brasileiro se encontra falido. Recentemente, uma reportagem especial do Fantástico, da Rede Globo, revelou o inferno nas delegacias que servem de cadeias improvisadas e nas casas de detenção. Humanos vivendo como ratos. O quadro – gravíssimo – expôs a necessidade de mais recursos para bancar um projeto eficaz e que construa a nova rede carcerária. Esse é um ponto. A questão da educação é outro ponto, embora indicadores apontem para a relação do baixo nível de educação no país com a escalada da violência. Porém, é preciso centralizar o debate no que deve ser feito para reconstruir a escola brasileira, partindo do princípio de que a educação é a chave-mestra que abre as portas para outros direitos sociais.
Está certo o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, quando diz que “a violência não vem pela pobreza; vem pela desigualdade. Por isso, um investimento maior no conjunto dos direitos sociais – e aí se inclui a educação – poderia diminuir a despesa com segurança.” Esse princípio pode perfeitamente nortear o processo de discussão do Plano Nacional de Educação, que tramita no Congresso Nacional. As metas devem ser aprovadas não apenas sob a necessidade de se investir mais na escola brasileiras, mas, sim, observando a qualidade do investimento. Do contrário, o país continuará pagando caro pela crescente população carcerária.
(César Santos-De Fato)
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