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quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Da coluna de César Santos

A tentativa do presidente Lula de amordaçar a imprensa brasileira, bem ao estilo dos tempos de chumbo da ditadura militar, recebeu ontem resistência de peso, numa manifestação que reuniu personalidades representativas de todos os segmentos da sociedade. Juristas, atores, intelectuais, jornalistas lançaram o manifesto em favor da liberdade de imprensa e de expressão.

Os discursos foram duros e incisivos, como o do jurista Hélio Bicudo: "É inconcebível que uma das mais importantes democracias do mundo seja assombrada por uma forma de autoritarismo hipócrita. Nossa democracia está apenas no papel; ela não é efetiva." O documento lançado grifa: "Em uma democracia, nenhum dos Poderes é soberano. Soberana é a Constituição, pois é ela quem dá corpo e alma à soberania do povo. Acima dos políticos estão as instituições, pilares do regime democrático. Hoje, no Brasil, inconformados com a democracia representativa se organizam no Governo para solapar o regime democrático." Segue: "É intolerável assistir ao uso de órgãos do Estado como extensão de um partido político, máquina de violação de sigilos e de agressão a direitos individuais. É inaceitável que militantes partidários tenham convertido os órgãos da administração direta, empresas estatais e fundos de pensão em centros de produção de dossiês contra adversários políticos." O movimento denuncia: "É aviltante que o Governo estimule e financie a ação de grupos que pedem abertamente restrições à liberdade de imprensa, propondo mecanismos autoritários de submissão de jornalistas e de empresas de comunicação às determinações de um partido político e de seus interesses." E arremata: "Brasileiros erguem sua voz em defesa da Constituição, das instituições e da legalidade. Não precisamos de soberanos com pretensões paternas, mas de democratas convictos."

A manifestação chega no momento crítico e necessário, em que o presidente da República, com popularidade absoluta, tenta fechar todos os canais do contraditório, num surto de poder absoluto. E isso é muito grave.

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