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quinta-feira, 1 de julho de 2010

Analisando os números

Visitando alguns blogs da região me deparo com notícias nada boas com relação ao funcionalismo dos municípios circo-vizinho.

A exemplo do blog SINDSERBS, do Sindicato dos Servidores de Bom Sucesso/PB, que noticia o atraso no pagamento dos professores, neste final de mês, por falta de recursos dos 60% do Fundeb para cobrir a folha de pagamento. O secretário de Tributação e Finanças daquele município (que por sinal é também de Alexandria), João Patrício, garante o pagamento para o dia 10 de julho.

Ao contrário de Alexandria é o funcionalismo que atrasa. Mesmo retirando R$ 18 do FPM para cobrir os 60% do Fundeb a folha dos professores está sendo paga.

Será coincidência, porque o prazo que o SINDALE deu para entrar em greve termina amanhã, caso o município não acene com outro Plano? Talvez não, o município de Alexandria ainda não atrasou a folha da educação.

Reporto-me ao dia em que foi consolidada a derrubada do Plano de Cargos e Remuneração do Magistério pela Câmara. Fui abordado por Helenilda (presidente do sindicato) e mais alguns professores, queixosos por entenderem que eu estava puxando a sardinha para brasa do Executivo.

Acho que as ocorrências estão corroborando para o que eu postei neste espaço e no arquivovip.com. Caso o SINDALE promova a greve, vai ter que definir, como manda a lei, qual a reivindicação da categoria. O que seria? Um novo plano com melhoria salarial das tabelas?

Para o caso ir parar na justiça seria necessário o SINDALE provar que existem recursos para isso. Não vai ser só com comparações que a coisa será resolvida: cada município tem a sua realidade.

Volto a repetir: a aprovação do Plano teria sido a garantia de que em momento nenhum os professores teriam perda total.

Como o município retira R$ 18 mil do FPM para complementar a folha dos 60% e passaria a retirar R$ 50.750,64 mil (números apresentados pela secretaria de Tributação e Finanças) caso o Plano fosse aprovado (e não adianta colocar em dúvida que é remar contra maré), as quedas do repasses federais coloca a situação ainda mais em xeque.

É só clicar aqui e ver o estudo técnico da Confederação Nacional dos Municípios.

As perdas dos municípios nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho de 2008, com relação ao mesmo período de 2010, foram de quase R$ 3 bilhões. Em 2008, o total de repasses do primeiro trimestre foi de R$ 27.867.677.343. O de 2010 foi de apenas R$ 25.631.901.421. Se levarmos em consideração que o ano passado teve a “marolinha”, os repasses desse ano, em que o governo diz que há crescimento, são menores. E pior ainda: menores que 2008.

Então não é nenhum exagero que, com a soma da inflação nesse período, encargos, salários, piso dos professores etc. dizer que o governo Federal está acabando com os municípios. Isso é realidade!

Longe de mim afirmar que os professores estão errados em buscar melhoria salarial. Mas é preciso saber avaliar, analisar; sem sentimentalismo e amadorismo. Os números estão aí e as consequências também, e podem serem drásticas para o município.

Para os professores já foi, com a não aprovação do Plano...

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