quarta-feira, 17 de março de 2010

Se sobrepondo à lei?

Lei no blog JN Filmagem, de Bom Sucesso/PB, que a Prefeitura Municipal de Bom Sucesso encaminhou esta semana a câmara de vereadores uma lei para redução do piso salarial dos professores que é de 950 reais, para menos de 750 reais.

Este blog pergunta: O projeto não seria inconstitucional, já que se sobrepõe a uma lei federal?

A não ser que: Ouvi comentários de que o prefeito Gilson ia reduzir a carga horária de trabalho de 40 para 30 horas, já que a maioria dos municípios não adota mais a carga horária de 40 horas. Nesse caso, também estaria reduzindo o salário dos professores.

Amanhã saberemos.

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