sexta-feira, 19 de março de 2010

Governo tira dos municípios

Não é só nos repasses do FPM que o governo Federal vem tirando dos municípios, o Fundeb também vem tendo queda e as prefeituras, principalmente as de pequeno porte, vem sofrendo para pagar o funcionalismo público.

Em Alexandria, o gestor público Alberto Patrício vem retirando dinheiro do FPM para cobrir a folha da Educação. Pelas previsões a queda do Fundeb em março com relação ao mês passado deverá ser de R$ 50.842,72.

Os municípios que recebem Royalties também sofrem com as quedas desses repasse oriundo do petróleo. o governo federal bloqueou, em 2009, exatamente R$ 7,7 bilhões da parcela destinada exclusivamente à União. A cifra representa 69% dos R$ 11,1 bilhões previstos unicamente para o governo federal. Ou seja, o governo só autorizou para uso, em 2009, R$ 3,5 bilhões.

O bloqueio foi feito na chamada reserva de contingência que ajuda a compor as metas de superávit primário, economia feita para pagar os juros da dívida pública.

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