Revisão constitucional reacende polêmica

Uma PEC polêmica propõe a revisão da Constituição em 2011. O novo presidente da República e os novos parlamentares começariam seus mandatos reformando o sistema político e tributário do Brasil, sem necessidade da aprovação de três quintos do Congresso. A maioria simples faria valer as reformas. A oposição enxerga na PEC “um golpe” para emplacar o terceiro mandato ao presidente Lula.

A PEC de Flávio Dino propõe a realização de um plebiscito nas eleições municipais deste ano. A população responderia se quer uma mudança no sistema político e tributário do país em 2011. A revisão constitucional se daria apenas em caso de vitória do “sim”. O relator da matéria na CCJ, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), fez uma emenda para que o plebiscito só aconteça em 2010, já que não há mais prazo nem previsão orçamentária para que a consulta seja feita este ano.

O vice-presidente do DEM e vice-líder do partido na Câmara, José Carlos Aleluia (BA), faz coro com Fernando Coruja ao rechaçar a proposta. Segundo ele, a PEC abre espaço para “perpetuar figuras e partidos no poder”. “É terceiro, quarto, quinto mandato, de preferência para o presidente Lula”, critica.

Aleluia considera a possibilidade de Lula, mesmo fora do governo em 2011, influir na composição do futuro Congresso e de ter um (ou uma) presidente “pau-mandado” às suas ordens no Planalto. Ele diz que, com a popularidade do petista em alta, a sociedade poderia ser influenciada por um plebiscito, que, para o deputado, é uma tática semelhante à do venezuelano Hugo Chávez.
(Fonte: Eduardo Militão)